Home- busca: Novo Programa Social
Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 17:36
Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro
imparcialidade do julgador, notadamente em face do novo (será que ainda posso chamar de novo?) CPC.
-
Blog Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:00
Assinatura digital e eletrônica: entenda as diferenças e implicações legais
Muito usadas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, algumas assinaturas eletrônicas podem dar margem a questionamentos. Entenda.
-
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Setembro de 2025 - 09:48
Tarifaço no Agro, Minerais Críticos e Responsabilidade Social serão tema da 2ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB SP
Evento será sediado em Ribeirão Preto, nos dias 18 e 19, na Capital do Agronegócio
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Ação Civil Pública
Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:46
A 17ª edição do Prêmio Innovare: Tema: LIBERDADE. Jurista propõe o fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB
OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO QUANTO O DESEMPREGO”. (Janne Addms)
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:20
Falta de defensor no recebimento da denúncia anula ação penal contra ex-senador
Defensor do acusado deverá ser intimado para novo julgamento para deliberar o recebimento ou rejeição da denúncia
-
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006
Habitação de Interesse Social -SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 12:13
Pela aprovação da SUGESTÃO CLP nº 32/2015 - Regulamentação da profissão de Bacharel em Direito
“De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego” (Jane Addams).
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:08
Gravidez, maternidade e paternidade como meios para obtenção da conversão da Prisão Preventiva em Prisão Domiciliar – avanços e percalços da Lei 13.257/16
Considerações do delegado e mestre em Direito Social Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 13:27
Empregada que viajou a lazer durante quarentena tem justa causa confirmada
Trabalhadora estava em licença médica por suspeita de contaminação pelo novo coronavírus e descumpriu orientação de permanecer isolada.
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:15
Considerações iniciais sobre a lei 12.720/12
Novas majorantes nos crimes de homicídio e lesões corporais e o novo crime de constituição de milícia privada
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:20
COFINS e PIS: Governo reconhece imbróglio do sistema não cumulativo e promete mudanças para 2013 e contribuintes precisam agir para reaverem valores pagos indevidamente
agregado (IVA). O nome de trabalho do novo tributo são Contribuição sobre Receitas (CSR)
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Acesso à justiça uma realidade ou uma fantasia?
do Programa de Educação Tutorial de Direito (PET-Jur) em Direito Constitucional da PUC-Rio.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:40
Qual o medo do Congresso Nacional abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB? Urge substituir a pena do desemprego imposta pela OAB, por 40 chibatadas, dói menos
?De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego? (Jane Addams)
-
Legislação » Emendas Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 09:41
Emenda Constitucional nº 95
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Fornecimento de prótese. Dano estético. Danos morais e materiais.
Trata-se de apelação cível interposta por PAULO SIDIRNEI MEDEIROS DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Princípio da alteridade: Direito e Religião
Jurídico Damásio de Jesus e no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília (Univem).
-
Legislação » Leis Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
Lei nº 10.865, de 30 de Abril de 2004.
Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do
-
Array Publicado em 2006-04-07T04:00:00+00:00
Resolução nº 192, de 30/03/06.
Regulamenta a expedição do documento único da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.
